Política Anti-Spam - MailGrid

A MailGrid adota uma política de tolerância zero contra o envio de spam, entendendo que essa prática não apenas prejudica a experiência dos usuários, mas também compromete a infraestrutura da internet e a reputação de nossos serviços. Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro, confiável e livre de abusos. Por isso, estabelecemos regras rígidas e medidas punitivas para coibir qualquer forma de envio não autorizado ou indesejado de mensagens.

O que consideramos SPAM?

Spam é qualquer mensagem eletrônica enviada sem o consentimento explícito do destinatário ou que viole as boas práticas de comunicação digital. Isso inclui, mas não se limita a:

Envio de emails em massa sem permissão prévia e comprovada dos destinatários (opt-in);
Uso de listas de emails compradas, alugadas ou obtidas de forma não consentida;
Emails com conteúdo enganoso, fraudulento ou que violem leis locais e internacionais, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil;
Tentativas de burlar filtros de spam ou sistemas de autenticação (como SPF, DKIM e DMARC);
Envio de mensagens para destinatários que já manifestaram o desejo de não receber comunicações (opt-out ignorado).

Regras e Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar os serviços da MailGrid, o cliente concorda em:

Enviar emails apenas para contatos que tenham dado consentimento claro e verificável;
Manter registros atualizados de opt-in e opt-out, disponibilizando-os à MailGrid mediante solicitação;
Configurar corretamente os protocolos de autenticação de email (SPF, DKIM e DMARC) para garantir a legitimidade das mensagens;
Abster-se de qualquer prática que possa resultar na inclusão de nossos servidores em listas negras (blacklists), como RBLs ou serviços similares.

Medidas Contra Violações

A MailGrid monitora ativamente o tráfego de emails para identificar e coibir atividades de spam. Em caso de violação desta política, tomaremos as seguintes ações:

Primeira ocorrência: Suspensão imediata da conta e notificação ao cliente para esclarecimentos. O serviço será restabelecido somente após a comprovação de correção do problema e assinatura de um termo de compromisso.
Reincidência: Em caso de repetição da prática de envio de spam, o cliente estará sujeito a uma multa no valor de R$ 90,00, além da suspensão definitiva da conta sem direito a reembolso de valores pagos. A multa deverá ser quitada como condição para qualquer eventual reativação ou novo contrato, a critério exclusivo da MailGrid.
Casos graves: Para infrações que causem danos significativos à infraestrutura ou à reputação da MailGrid (ex.: inclusão em blacklists), reservamo-nos o direito de encerrar o contrato imediatamente, aplicar sanções financeiras adicionais proporcionais ao prejuízo e buscar reparação legal.

Compromisso da MailGrid

Estamos empenhados em combater o spam em todas as suas formas. Qualquer denúncia de abuso será investigada com rigor, e cooperaremos plenamente com autoridades competentes, provedores de internet e organizações anti-spam globais para garantir a integridade de nossos serviços.

Denúncias

Se você acredita que um cliente da MailGrid está violando esta política, entre em contato conosco pelo email [abuse@mailgrid.com.br] com evidências detalhadas. Responderemos rapidamente para mitigar qualquer impacto.

A MailGrid não tolera spam. Essa é uma luta coletiva, e contamos com a colaboração de nossos clientes para manter a internet um lugar melhor.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

AntiSpam.br: http://www.antispam.br

SpamCop (Em Inglês): http://www.spamcop.net